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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:56

Vendedor de cigarros vítima de 21 assaltos consegue aumentar valor de indenização

artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:22

STJ condena empresa pública a pagar em dobro valores pagos por serviço não prestado

esgoto em repartição pública sediada em Florianópolis no período de 2002 a 2009.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:04

ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário

Os decretos, de 2002 e de 2004, previam o recolhimento do imposto por estimativa, o que, no
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:15

Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014

Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:30

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Estrangeiros nas empresas brasileiras

o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19

Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:09

TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil

1999 a 8 de agosto de 2002. Contudo, ela obteve visto de trabalho no Brasil somente até 26 de março de 2000
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57

Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF

vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:03

Advogada da União deve retornar ao órgão de origem

Desde 2002, ela vinha exercendo a função provisoriamente na Procuradoria do INSS em Fortaleza, mas
Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei nº 12.212, de 20 de Janeiro de 2010

, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:47

Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma

lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:23

Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel

novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:50

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 12774

artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.

esgoto em repartição pública sediada em Florianópolis no período de 2002 a 2009.

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

Os decretos, de 2002 e de 2004, previam o recolhimento do imposto por estimativa, o que, no

Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código

prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013

o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais

1999 a 8 de agosto de 2002. Contudo, ela obteve visto de trabalho no Brasil somente até 26 de março de 2000

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.

vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.

Desde 2002, ela vinha exercendo a função provisoriamente na Procuradoria do INSS em Fortaleza, mas

, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências.

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.

novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.

de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.

total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.

Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que

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